Política de Privacidade

1. Quem é o responsável

O controlador dos dados é Luiz Gabriel Rebelatto, desenvolvedor do Cozziny. Para qualquer assunto de privacidade, inclusive para exercer seus direitos, fale conosco pelo e-mail lbrebelatto@gmail.com. Esse é também o nosso canal de comunicação com titulares de dados.

2. Resumo

• Para usar o app, você entra com a Apple ou o Google. Suas receitas, pastas, fotos de receitas e preferências ficam no aparelho e na sua conta, para você não perdê-las ao trocar de aparelho.
• Os recursos de inteligência artificial (OpenAI) exigem a assinatura Cozziny Pro. Fotos, links, ingredientes e preferências só são enviados para ela depois que você permite, e só quando você pede uma receita, a leitura de uma foto ou a importação de um link.
• A assinatura é paga pela App Store ou pelo Google Play: não recebemos os dados do seu cartão. O RevenueCat, nosso fornecedor de gestão de assinaturas, registra se ela está ativa.
• Não vendemos dados, não mostramos anúncios e não rastreamos você entre apps ou sites.
• Você pode excluir a conta e tudo o que está nela a qualquer momento dentro do app.

3. Dados que tratamos

a) Dados guardados no seu aparelho:

• nome ou apelido que você informar (opcional);
• ingredientes, preferências de cardápio, alergias e restrições alimentares (como lactose, glúten, amendoim ou frutos do mar, e outros alimentos que você digitar), porções, unidades de medida e idioma;
• receitas geradas ou digitalizadas, pastas e as fotos de receitas digitalizadas que você salvar.

b) Dados da conta (o login com a Apple ou o Google é obrigatório): identificador da conta, e-mail e nome, conforme o que a Apple ou o Google enviar. No Google, também recebemos o endereço da foto do perfil, que fica registrado na conta, mas o app não usa. Na Apple, você pode ocultar seu e-mail, e então recebemos um endereço de encaminhamento da Apple. Com a conta, também guardamos no nosso banco de dados (Supabase) a sua biblioteca: receitas, pastas, fotos das receitas, nome, porções, unidades, preferências de cardápio, restrições alimentares e a sua escolha sobre o uso da IA. O idioma do app fica só no aparelho.

c) Dados enviados para gerar e importar receitas, apenas quando você usa esses recursos e depois de permitir: as fotos que você escolher (de ingredientes ou de receitas no papel), os links e textos de receitas que você importar ou compartilhar com o app (e, quando a legenda de um vídeo não traz a receita, o áudio desse vídeo, que nosso servidor baixa do link para transcrever), a lista de ingredientes e quantidades, as preferências, as restrições alimentares, o número de porções, as unidades, o idioma e os títulos de sugestões anteriores, para não repetir pratos. Seu nome e seu e-mail não são enviados.

d) Dados da assinatura: o identificador da sua conta no app, o plano assinado, as datas de início, de teste grátis, de renovação, de cancelamento e de expiração, o histórico de compras e recibos enviado pela loja, o país, a moeda e o preço, além de dados do aparelho como modelo, sistema, versão do app e endereço IP. Esses dados são tratados pelo RevenueCat para liberar o Cozziny Pro, restaurar compras e evitar fraudes. O pagamento é feito pela Apple ou pelo Google: não recebemos número de cartão nem dados bancários.

e) Dados técnicos: ao se comunicar com nossos servidores, os provedores de hospedagem e de autenticação registram automaticamente dados como endereço IP, data e hora e tipo de aparelho, para segurança e funcionamento do serviço.

Alergias e restrições alimentares podem revelar informações sobre sua saúde. Elas são usadas apenas para adaptar as receitas, com o seu consentimento, e você decide se as informa.

4. Para que usamos os dados e com qual base legal

• Gerar receitas, reconhecer ingredientes em fotos e transcrever receitas: com base no seu consentimento, pedido no primeiro uso.
• Criar e manter sua conta, permitir o login e guardar sua biblioteca na conta: para executar o serviço que você pediu.
• Gerenciar a assinatura e o teste grátis, liberar os recursos do Cozziny Pro e restaurar compras: para executar o contrato de assinatura.
• Segurança, prevenção de abuso e correção de erros: com base no nosso legítimo interesse, usando apenas dados técnicos.
• Cumprir obrigações legais, quando houver.

Não usamos seus dados para publicidade, para criar perfis de marketing nem para treinar modelos de inteligência artificial.

5. Com quem compartilhamos

Compartilhamos dados somente com os fornecedores necessários para o app funcionar, cada um para a sua finalidade:

• OpenAI (inteligência artificial): recebe os dados do item 3(c) para gerar a receita ou ler a foto. Configuramos as chamadas para não guardar as respostas na OpenAI. Pelas políticas da OpenAI para empresas, os dados enviados pela API não são usados para treinar modelos por padrão e podem ser mantidos por um período limitado para monitorar abusos. Política: https://openai.com/policies/privacy-policy
• Supabase (autenticação, banco de dados e armazenamento de fotos): guarda os dados da conta e a biblioteca do item 3(b). Política: https://supabase.com/privacy
• Render (hospedagem do servidor do app): repassa as requisições para a OpenAI e para o Supabase sem guardar fotos, áudios nem ingredientes, e registra os dados técnicos do item 3(e). Política: https://render.com/privacy
• RevenueCat (gestão de assinaturas): recebe os dados do item 3(d) para saber se o Cozziny Pro está ativo e para restaurar compras. Política: https://www.revenuecat.com/privacy
• Apple: trata os dados do login e, no iPhone, o pagamento da assinatura pela App Store, conforme a política própria, que você aceita ao usar a sua conta Apple. Política: https://www.apple.com/legal/privacy/
• Google: trata os dados do login, se você entrar com o Google, e, no Android, o pagamento da assinatura pelo Google Play, conforme a política própria, que você aceita ao usar a sua conta Google. Política: https://policies.google.com/privacy

Também podemos compartilhar dados se uma lei ou uma ordem de autoridade competente exigir. Não vendemos nem alugamos dados pessoais.

6. Transferência internacional

OpenAI, Supabase, Render e RevenueCat podem processar dados em servidores fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. Essas transferências seguem o artigo 33 da LGPD e acontecem com fornecedores que adotam cláusulas contratuais e medidas de segurança compatíveis com a lei.

7. Permissões do aparelho

• Câmera: só é usada quando você toca para fotografar ingredientes ou digitalizar uma receita.
• Fotos: só acessamos a imagem que você escolher na galeria.

O app não usa microfone, localização, contatos nem identificadores de publicidade. Você pode mudar as permissões a qualquer momento nos ajustes do aparelho.

8. Por quanto tempo guardamos

• Dados no aparelho: até você apagá-los, usar "Excluir conta" no Perfil, sair da conta ou desinstalar o app.
• Biblioteca na conta (receitas, pastas, fotos e preferências): até você apagar cada item no app ou excluir a conta.
• Conta: enquanto ela existir. Ao excluir a conta no app, ela é apagada junto com a biblioteca e as fotos guardadas, e o acesso concedido pela Apple é revogado. Se você entrou com o Google, pode remover o acesso do Cozziny também em myaccount.google.com, em Segurança → Apps e serviços de terceiros.
• Dados enviados para a IA: não ficam guardados nos nossos servidores. Na OpenAI, seguem o prazo limitado descrito no item 5.
• Dados da assinatura: pelo tempo necessário para gerenciar a assinatura e cumprir obrigações legais e fiscais. Para pedir a exclusão deles, fale conosco pelo contato do item 1.
• Dados técnicos: pelo tempo definido pelos provedores para segurança e pelo prazo exigido em lei.

9. Seus direitos

Pela LGPD, você pode pedir a confirmação de que tratamos seus dados, acesso a eles, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre com quem compartilhamos, e revogar seu consentimento. Dentro do app, você já pode:

• desligar o envio para a IA em Perfil → "Usar IA da OpenAI";
• excluir a conta em Perfil → "Excluir conta";
• ver e gerenciar a assinatura em Perfil → "Gerenciar assinatura";
• editar ou excluir receitas, pastas, ingredientes e preferências.

Para os demais pedidos, escreva pelo e-mail lbrebelatto@gmail.com. Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.

10. Crianças e adolescentes

O Cozziny não é direcionado a crianças menores de 13 anos e não coleta dados delas de propósito. Adolescentes devem usar o app com o conhecimento dos responsáveis. Se você acredita que uma criança nos enviou dados, fale conosco e vamos apagá-los.

11. Segurança

Toda comunicação com nossos servidores é criptografada (HTTPS). A chave de acesso à OpenAI fica só no servidor, nunca dentro do app. Cada conta só consegue ler e alterar os próprios dados, e as fotos ficam em armazenamento privado, acessível apenas por links temporários. A sessão de login é guardada no aparelho e renovada automaticamente. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas: se houver um incidente de segurança relevante, avisaremos você e a ANPD, como manda a lei.

12. Mudanças nesta política

Podemos atualizar esta política quando o app mudar. A data no topo indica a versão em vigor. Se a mudança for relevante, como um novo tipo de dado ou um novo fornecedor, avisaremos no app e, quando a lei exigir, pediremos seu consentimento de novo.