Termos de Uso

1. O serviço

O Cozziny sugere receitas a partir dos ingredientes que você tem, reconhece ingredientes em fotos e transcreve receitas no papel, usando inteligência artificial. Também permite salvar e organizar receitas em pastas, guardadas no seu aparelho e na sua conta. Os recursos de inteligência artificial fazem parte da assinatura Cozziny Pro (item 3).

2. Conta

Para usar o app, é preciso entrar com a Apple ou o Google. Sua biblioteca e sua assinatura ficam ligadas a essa conta. Você é responsável pelo acesso ao seu aparelho e à conta que usar para entrar. Se você tem menos de 18 anos, use o app com o conhecimento e a autorização dos seus responsáveis. O app não é destinado a menores de 13 anos.

3. Assinatura Cozziny Pro e teste grátis

O Cozziny Pro libera a geração de receitas com inteligência artificial, a leitura de fotos de ingredientes e de receitas no papel e a importação de receitas por link, texto ou compartilhamento de outros apps. Para começar a usar o app, você inicia o teste grátis ou assina um plano.

• Planos: mensal e anual, com renovação automática. O preço de cada plano aparece no app antes da compra, na moeda da sua conta da loja, com os impostos aplicáveis.
• Teste grátis: quem assina pela primeira vez pode ter 3 dias grátis, uma vez por conta da loja, quando a loja oferecer. Ao fim do teste, a assinatura passa a ser cobrada automaticamente, a menos que você a cancele pelo menos 24 horas antes do fim do teste.
• Cobrança: o pagamento é feito pela sua conta da App Store (Apple) ou do Google Play (Google) quando a compra é confirmada ou quando o teste termina. A assinatura renova pelo mesmo período e preço, e a renovação é cobrada nas 24 horas antes do fim do período, a menos que você a cancele antes disso.
• Cancelamento: você pode cancelar quando quiser nos ajustes da sua conta da loja ou em Perfil → "Gerenciar assinatura". O cancelamento vale a partir do fim do período já pago (ou do teste), e o acesso continua até lá. Apagar o app ou excluir a conta não cancela a assinatura.
• Sem assinatura ativa: você continua vendo, editando e organizando as receitas salvas e pode adicionar receitas à mão. Os recursos de inteligência artificial ficam bloqueados até você assinar de novo.
• Reembolsos: são pedidos à Apple ou ao Google, conforme as regras de cada loja, sem prejuízo dos seus direitos como consumidor.
• Mudança de preço: se o preço mudar, você será avisado antes, conforme as regras da loja, e poderá cancelar antes da próxima cobrança.
• Restaurar compras: em um novo aparelho, use "Restaurar" na tela de assinatura ou no Perfil com a mesma conta da loja.

4. Receitas geradas por inteligência artificial

As receitas, quantidades, tempos, calorias e transcrições são produzidos automaticamente e podem conter erros. Por isso:

• confira ingredientes e rótulos se você tem alergia, intolerância ou outra restrição alimentar. O app tenta respeitar as restrições informadas, mas não garante a ausência de alérgenos;
• siga boas práticas de higiene e cozimento, principalmente com carnes, ovos e frutos do mar;
• as calorias são estimativas e servem só como referência;
• o app não oferece orientação médica, nutricional ou dietética. Em caso de condição de saúde, consulte um profissional.

5. Seu conteúdo

As fotos, receitas e textos que você adiciona continuam sendo seus. Você nos autoriza a processá-los somente para prestar o serviço, como enviar uma foto à inteligência artificial para lê-la. Ao digitalizar uma receita de livro ou de terceiros, use-a para fins pessoais e respeite os direitos autorais de quem a criou.

6. Uso aceitável

Não é permitido:

• usar o app para fins ilegais ou para enviar conteúdo ofensivo, ilegal ou que viole direitos de terceiros;
• tentar acessar os servidores, a inteligência artificial ou dados de outras pessoas por meios não oferecidos no app, ou sobrecarregar o serviço;
• copiar, descompilar ou revender o app, salvo nos casos permitidos por lei.

Podemos limitar ou suspender o acesso de quem descumprir estes termos.

7. Propriedade intelectual

O app, a marca Cozziny, o design e o código pertencem a Luiz Gabriel Rebelatto ou a seus licenciantes. Você recebe uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para usar o app nos seus aparelhos, conforme estes termos e as regras da loja de onde o baixou.

8. Serviços de terceiros

O app depende de serviços de terceiros, como OpenAI, Supabase, Render, RevenueCat, Apple e Google, que têm seus próprios termos. Não controlamos esses serviços e não respondemos por falhas deles, sem prejuízo dos seus direitos como consumidor.

9. Disponibilidade e mudanças

Podemos alterar, suspender ou encerrar recursos do app, por exemplo por mudanças nos fornecedores de inteligência artificial. Quando possível, avisaremos com antecedência. Como uma cópia das suas receitas fica no aparelho, elas continuam disponíveis mesmo que um recurso online pare.

10. Responsabilidade

O app é oferecido como está. Fazemos o possível para que funcione bem, mas não garantimos que estará livre de erros ou sempre disponível. Na medida permitida pela lei, não respondemos por danos causados pelo uso das receitas sem as precauções do item 4. Nada nestes termos limita direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor ou por outras leis que não possam ser afastados por contrato.

11. Encerramento

Você pode parar de usar o app quando quiser e excluir sua conta em Perfil → "Excluir conta". Ao excluir a conta, os dados dela são apagados conforme a Política de Privacidade. Excluir a conta não cancela a assinatura: cancele nos ajustes da sua conta da loja.

12. Termos adicionais para quem baixou pela App Store (Apple)

• Estes termos são firmados entre você e o desenvolvedor, e não com a Apple. O desenvolvedor, e não a Apple, é o único responsável pelo app e pelo seu conteúdo.
• A licença se limita ao uso do app em produtos da marca Apple que você possui ou controla, conforme as Regras de Uso dos Termos de Serviço da App Store.
• A Apple não tem obrigação de oferecer manutenção ou suporte ao app.
• Se o app não cumprir alguma garantia aplicável, você pode avisar a Apple, que reembolsará o valor pago pelo app, se houver. Na medida permitida em lei, a Apple não tem outra obrigação de garantia em relação ao app.
• O desenvolvedor, e não a Apple, é responsável por atender reclamações sobre o app, incluindo responsabilidade pelo produto, descumprimento de requisitos legais ou regulatórios e direitos do consumidor.
• Em caso de alegação de que o app viola direitos de propriedade intelectual de terceiros, o desenvolvedor, e não a Apple, é responsável pela investigação, defesa, acordo e quitação.
• Você declara que não está em país sujeito a embargo do governo dos EUA ou designado como apoiador do terrorismo, e que não consta em listas de partes proibidas ou restritas do governo dos EUA.
• Você deve cumprir os termos de terceiros aplicáveis ao usar o app, como os do seu provedor de internet.
• A Apple e suas subsidiárias são terceiras beneficiárias destes termos e, ao aceitá-los, terão o direito de exigi-los de você.

13. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes termos. A data no topo indica a versão em vigor. Mudanças relevantes serão avisadas no app. Se você continuar usando o app depois do aviso, a nova versão passa a valer.

14. Lei aplicável e contato

Estes termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro do seu domicílio para resolver eventuais disputas. Dúvidas, sugestões ou reclamações: pelo e-mail lbrebelatto@gmail.com.